Prefeitura de João Pessoa publica novo decreto

11/03/2021

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) publicou, nesta quarta-feira (10), novo decreto que amplia as restrições de funcionamento de setores da economia com o intuito de reduzir as contaminações pela Covid-19. No novo documento, a gestão municipal prorroga o prazo de vigência das medidas estabelecidas no primeiro decreto para o dia 26 de março.

Além disso, estipula os estabelecimentos que podem funcionar durante os dois próximos finais de semana e amplia os setores do comércio que terão horário de fechamento especificado. Confira aqui o decreto na íntegra:

“Está mais do que comprovado de que existe duas formas básicas de enfrentar a pandemia: a vacina, que estamos aplicando dentro dos nossos limites, e o distanciamento social. A Paraíba é um dos estados que ainda está com a vida econômica funcionando, mas estamos vendo o crescimento do número de casos, apesar de nossos esforços”, avaliou o prefeito.

“Do decreto passado para este, acrescentamos a necessidade de ficarmos em casa durante os finais de semana e ter apenas os serviços essenciais funcionando, além dos restaurantes vendendo por delivery”, explicou.

Horários – Com o novo decreto, novos serviços passam a ter horário de fechamento estipulado. É o caso das praças de alimentação dos shoppings, que também devem ser fechadas às 21h. O consumo de bebidas alcoólicas passa a ser suspenso nesses locais a partir das 16h.

Outros estabelecimentos que terão horário regulamentado são os salões de beleza, barbearias e demais estabelecimentos de serviços pessoais, que devem funcionar até às 17h por agendamento, e as escolinhas de esporte para crianças e adolescentes, que podem ficar abertas até as 21h.

Os estabelecimentos do setor de serviços e o comércio poderão funcionar das 9h às 17h, com exceção dos ambulantes, que poderão funcionar das 9h às 16h, dentro das normas de distanciamento social e os protocolos específicos do setor. A construção civil, por sua vez, poderá funcionar das 6h30 às 16h30 horas seguindo as regras já descritas.

Finais de semana – Nos sábados (13 e 20) e domingos (14 e 21) do prazo de vigência do decreto, haverá uma restrição do tipo de estabelecimento que poderá permanecer em funcionamento. São eles: estabelecimentos destinados aos cuidados com a saúde, clínicas e hospitais veterinários; distribuidores e postos de combustíveis; comércio de alimentos (supermercados, açougues, peixarias e lojas de conveniência, sendo vedado o consumo de itens no local); cemitérios e serviços funerários.

Também será permitido o funcionamento de serviços de manutenção de máquinas; call centers; segurança privada; empresas de saneamento, energia elétrica, telecomunicações e internet; assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade; órgãos de imprensa; restaurantes, bares e lanchonetes até as 21h30 via delivery ou takeaway; e feiras livres, das 5h às 16h.

Serviço público – O decreto ainda traz novidades no que se refere ao funcionamento dos órgãos públicos relativos ao poder municipal. Até o dia 26 de março, as atividades presenciais passam a acontecer das 8h às 14h, com atendimento exclusivamente por agendamento prévio e sem aglomeração de pessoas nas suas dependências e observando todas as normas de distanciamento social. As restrições não se aplicam às secretarias consideradas essenciais.

Reunião com prefeitos – Também focado nas medidas de prevenção contra a Covid-19, o prefeito Cícero Lucena se reuniu com prefeitos da Região Metropolitana de João Pessoa (Metro +), em videoconferência, para discutir a adoção de medidas em conjunto de fiscalização dos decretos que cada município publicou para conter o avanço da Covid-19.

“Estamos todos nos empenhando, cada município está tomando suas providências para enfrentar essa crise que é do país como um todo. Com disposição e trabalho, principalmente dos profissionais de saúde, temos confiança de que vamos vencer e salvar vidas”, disse o prefeito, que confirmou que a Prefeitura de João Pessoa adquiriu 40 mil novos testes de Covid-19.

O vice-prefeito Leo Bezerra também participou da conferência e ressaltou o papel que cada município deve ter no enfrentamento à pandemia daqui por diante.

“Todos esses municípios da Região Metropolitana estão interligados, por isso a importância do prefeito Cícero Lucena ouvir cada um dos prefeitos para definir a adoção de medidas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus”, afirmou.

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