DESPEJAR ESGOTO NO MAR É PASSIVO DE PRISÃO EM FLAGRANTE, DEFENDE PROMOTORA
O Ministério Público da Paraíba abriu, nesta terça-feira (14), um Inquérito Civil para aprofundar as investigações sobre o despejo de esgoto no mar de João Pessoa por parte de restaurantes e hotéis na Orla marítima da Capital.
Na última sexta-feira (10), a Sudema autuou o restaurante Bar do Cuscuz e dois quiosques pelo derrame de dejetos na praia depois que a situação foi identificada em uma ação do órgão com a Cagepa.
Ontem, outros dois quiosques e um hotel foram autuados sendo um deles embargado por poluição ambiental.
A promotora do Meio-Ambiente Cláudia Cabral deu um prazo de cinco dias para o Governo da Paraíba e Prefeitura de João Pessoa apresentarem as razões para não suspender as atividades dos estabelecimentos que cometeram crime ambiental.
“Constatada a poluição, não é só uma infração administrativa, mas um crime ambiental. A suspensão da atividade tem que ocorrer de imediato. Tem que haver, inclusive, a prisão em flagrante do responsável, se for o caso”, disse Cláudia Cabral à Rádio CBN.
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